
No último dia 29
de junho, depois de muita discussão, foi definido pelo governo, através
do decreto nº 5.820, qual será o padrão adotado pelo Sistema Brasileiro
de TV Digital (SBTVD). O padrão japonês foi escolhido, deixando para
trás os padrões americano, europeu e o pouquíssimo discutido brasileiro.
Durante cerca de um ano, muitas pessoas se preocuparam
em se informar sobre este assunto. Foram realizadas palestras e debates,
foram publicados dezenas de artigos em jornais e revistas, tudo para
elevar os brasileiros a um nível de conhecimento propício a entrar na
discussão. É bem verdade que grande parte dos brasileiros são
conformistas, mas a tv digital, antes mesmo de ser aprovada, já estava
sendo idealizada por muita gente.
Toda essa história começou em 26 de novembro de 2003,
quando o decreto nº 4901 instituiu os comitês de desenvolvimento (com a
participação de representantes dos vários ministérios e da Anatel),
consultivo (com a participação de entidades representativas) e gestor
(com apoio técnico e administrativo da Finep e do CPqD) da TV digital. O
decreto criava o projeto de pesquisa do Sistema Brasileiro de TV
Digital, um modelo alternativo deve promover inclusão social e
democratização das comunicações, formar uma rede de educação baseada em
televisão digital, fortalecer culturas locais e regionais, capacitar
pequenas indústrias e produtoras de conteúdo nacionais, e estimular
novos programas interativos e multimídia.
O projeto foi coordenado pelo Ministério das
Comunicações (Minicom), e desenvolvido em um consórcio do governo com 82
universidades e centros de pesquisas do país.
As pesquisas do SBTVD consumiram cerca de R$ 53 milhões
e se encerraram em fevereiro de 2006, quando um relatório foi entregue
ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O SBTVD era uma das
alternativas, concorrendo com os outros três sistemas já existentes: o
estadunidense (ASTC), o europeu (DVB) e o japonês (ISDB).
Mas Hélio Costa, assim que assumiu o Ministério das
Comunicações, posicionou-se contra um sistema brasileiro. Em novembro de
2005, ele afirmou que o Brasil começaria a testar a TV digital durante a
Copa do mundo na Alemanha. O tempo passou e o brasileiro ainda não viu a
tal TV digital.
Os
três sistemas internacionais ficam entre propostas de alta definição de
imagem (o que delimitaria o número de canais para programação) e uma
definição mais baixa (o que garantiria a ampliação e democratização do
escopo eletromagnético, espaço por onde se estendem os canais).
O que aconteceu foi que o prazo dado para que o comitê
de desenvolvimento apresentasse seu relatório contendo proposta sobre a
definição de referencia do SBTVD, o padrão de televisão digital a ser
adotado no País, a forma de exploração do serviço de TV Digital e o
período e modelo de transição do sistema analógico para o digital, que
inicialmente era para o dia 10 de fevereiro de 2006, foi adiado,
impossibilitando o início dos testes ainda neste ano.
Críticas ao projeto
O decreto foi duramente criticado pela Frente Nacional
por um Sistema Democrático de Rádio e TV Digital, que reúne mais de 30
entidades da sociedade civil, em carta aberta enviada à sociedade,
divulgada já no dia 28. Segundo a nota, a decisão de Lula é um "erro
histórico, que não poderá ser revertido nas próximas décadas".
Entre as inúmeras críticas, as organizações rechaçaram
o fato de a decisão ter sido oficializada "no apagar das luzes do
primeiro mandato do presidente Lula e em plena Copa do Mundo".
Em matéria publicada na Agência Brasil de Fato, Gustavo
Gindre, jornalista e pesquisador do Instituto de Projetos em Comunicação
e Cultura (Indecs), afirma que o decreto presidencial possui artigos que
contrariam legislações vigentes.
Como exemplo, Gindre cita o descumprimento do decreto 4091/2003 que
define as diretrizes para implementação do SBTVD. "O novo decreto não
fala mais de democratização da comunicação e inclusão digital, o que o
outro determina como objetivo do SBTVD", diz.
Gindre destaca ainda que o artigo 49 da Constituição
Federal determina que acordos internacionais devem passar pelo Congresso
Nacional para serem aprovados. Esse não foi o caso da TV Digital.
A maior ilegalidade estaria nas regras para as
radiodifusoras fazerem a transição da tecnologia analógica para a
digital. Do modo como o decreto determina, haverá conflito com a
legislação de radiodifusão vigente.
Hoje, por exemplo, é proibido que uma mesma emissora
tenha duas outorgas (concessões) numa mesma cidade. Entretanto, o
governo dará a consignação de um novo canal às empresas para que possam
transmitir o sinal digital, canal este que seria devolvido à União após
a finalização do processo de digitalização.
Porém, como o sinal analógico também permanecerá até o
fim da transição, na prática, as emissoras terão duas concessões em uma
mesma cidade. Gindre avalia que este é o motivo pelo qual foi usada, no
decreto, a palavra "consignação" ao invés de outorga: para maquiar o
fato de que, na prática, as emissoras terão duas concessões.
Todos os países do mundo que implementaram a TV Digital
fizeram alterações da legislação antes de fazer a transição, para dar
suporte às transformações trazidas pela nova tecnologia.
No Brasil, a legislação de radiodifusão é de 1962 e,
obviamente, não prevê nada além da transmissão de sons e imagens pelas
empresas. "O motivo disso é que neste acordão do governo com as
radiodifusoras também estava previsto não mexer antes na legislação. Se
forem refazer a legislação, vai ser uma caixa de pandora", aponta o
pesquisador.
Com a legislação sendo feita durante a transição,
entidades alertam que prevalecerá a "lei do fato consumado", ou seja, os
marcos legais serão estabelecidos em função daquilo que já estará sendo
feito na prática pelas empresas de radiodifusão.
O que é TV digital?
A televisão digital usa um modo de modulação e
compressão digital para enviar vídeo, áudio e sinais de dados aos
aparelhos compatíveis com a tecnologia, proporcionando assim transmissão
e recepção de maior quantidade de conteúdo por uma mesma freqüência
(canal).
Além de uma grande melhoria na qualidade técnica de som
e imagem, a convergência digital promoverá uma interatividade jamais
vista nos meios de comunicação do Brasil.
Segundo o mestre em comunicação social José Mário
Austregésilo (UFPE), com a convergência digital, será mais fácil e mais
barato fazer canais de rádio ou de televisão. Para ele, o grande
benefício dessa mudança será a variedade de estilos de emissoras e de
programas que surgirão com esse processo.
Para ter o sinal em casa, a pessoa precisará adquirir um aparelho
receptor, no formato de um vídeo k-7, que, segundo o ministro das
comunicações, custará entre R$ 40 e R$ 150.
Fontes:
info.abril.com.br/aberto/infonews/112005/08112005-7.shl
sbtvd.cpqd.com.br/?obj=historico&mtd=listar
www.teleco.com.br/tvdigital.asp
www.convergenciadigital.com.br/cgi/cgilua.exe/sys/start.htm?tpl=home
Agência Carta Capital - Maio/2006
O cordel da tv digital
Por
Luciana Rabelo em 26/2/2006
Brasileiros atenção
pro que está acontecendo!
O País está vivendo
momento de decisão.
A nossa televisão
tá prestes a ser mudada,
e pode ser melhorada
se o povo se unir
e agindo exigir
TV democratizada.
Eu vou
tentar explicar!
O Brasil tem que escolher
qual modelo de TV
deverá ele implantar
para digitalizar
a forma de transmissão
em nossa televisão.
Se escolhermos direito
será o passo perfeito
pra democratização.
É importante saber
que é pública a concessão
de rádio e televisão.
E se é assim por que
só tá na mão de um poder
e não nos braços do povo?
Mas pra nós sobra o estorvo
de não poder se escutar,
de não poder se mostrar
porque eles cortam o novo.
Com a
TV digital,
em um mesmo equipamento,
haverá recebimento
de um tal multicanal,
pois em um mesmo sinal
caberá quatro canais
que abertos e plurais
serão meios de expressão,
meios de transformação,
das misérias sociais.
Quem
internet não tem,
nem sabe o que é e-mail,
desfrutará desse meio
e outras coisas também,
pois a tal TV contém
tudo isso reunido,
bastando ser escolhido
o modelo ideal
pra inclusão social
do nosso povo oprimido.
É a
chance da maioria
poder usar sua voz.
É o momento de nós
na mídia fazer poesia,
resgatar cidadania,
ecoar nossos anseios
gritar nossos aperreios
pro mundo todo escutar
e podermos transmutar
esses gritos em gorjeios.
Produção independente
ganhará devido espaço
e dará o grande passo
de enfim plantar semente
de uma programação decente,
bem mais regionalizada,
bem mais diversificada,
difusora de culturas,
livre de qualquer censura
a nada mais amarrada.
Mas
essa realidade
tão sonhada por a gente
depende do presidente
reagir com mais verdade.
E nós, a sociedade,
entrar nessa discussão.
Que é nossa a televisão!
O ar, as ondas, a terra!
E só o que nos emperra
é tanta concentração.
O Governo Federal,
muito mal representado,
tem Ministro de Estado
tem empresário boçal.
E a TV digital
importante instrumento
para o desenvolvimento
corre o risco de ficar
como sempre teve e tá
nas mãos de um poder nojento.
O tal ministro citado,
que se chama Hélio Costa,
de fato somente aposta
no monopólio privado,
neste empresariado
que recebeu concessão
de rádio e televisão
e quer se perpetuar
o único a mandar
na nossa programação.
Três
modelos são usados
em países estrangeiros.
Falta agora o brasileiro
que já vem sendo estudado,
mas não é incentivado
pelo ministro Hélio Costa
que com uma conversa bosta
"só que saber da imagem"
e do que traz de vantagem
o comércio de resposta.
Hélio
já quer escolher
o modelo do Japão.
E nós, a população,
queremos compreender
por que não desenvolver
um modelo brasileiro
e trocar com o estrangeiro
a nossa experiência?
É preciso paciência
não pode ser tão ligeiro.
Nossa
tecnologia
poderá desenvolver
um modelo de TV
que nos dê soberania,
impulsione a economia
pra benefício geral
e a política industrial
tomará um novo impulso,
mas é preciso ter pulso
pro sonho virar real
E a nossa rádio querida
um meio tão genial?
Também vai ser digital,
mas já tá sendo ferida
por decisão desmedida
que em teste colocou
um modelo de cocô
lá dos Estados Unidos
que precisa ser banido
extirpado com ardor.
O tal
modelo testado
pelas grandes emissoras
parece uma vassoura
varrendo o nosso prado
querendo-nos afastados
do espectro radiofônico,
do nosso poder biônico,
de transportar nosso tom
aos ares e a Poseidon,
num ato lírico sônico.
Nossa
comunicação
tá é toda atrapalhada
as leis já não valem nada,
é grande a concentração.
Os meios de produção,
são os mesmos que transmitem,
só o que os donos permitem
já que muito é censurado
e a gente fica obrigado
A receber o que emitem
Eles querem capital,
nada mais lhes interessa,
e vêm com uma conversa
de que querem o bem geral.
Mas só o comercial
de fato os movimenta,
e a gente não mais agüenta
tão grande desigualdade,
tão louca sociedade,
que tanto nos atormenta.
A
discussão é política,
técnica e social
e nos é fundamental
uma visão mais holística,
pois não é só estatística
é cultura, educação
e nossa legislação
tem que ser remodelada
pra ficar mais adequada
à nova situação.
É hora de acordar
pois a comunicação
é troca, é interação.
Não dá mais para ficar
da forma como está
nas mãos de uma minoria
que defende a hegemonia
de cruéis monstros Globais
que se mantêm voraz
roubando nossa fatia.
Gente,
comunicação
é um direito humano!
Não é somente um cano
de passar informação.
É forma de comunhão,
forma de sobrevivência,
de expressar nossa essência,
de viver com liberdade,
com mais naturalidade
e também mais consciência.

Entrevista
Para falar sobre o sistema
brasileiro de televisão digital, o Arte Sensu procurou o mestre José
Mário Austregésilo (foto), professor do departamento de Comunicação
Social da UFPE e grande defensor das novas tecnologias na comunicação.
Depois de muita discussão,
o padrão japonês foi escolhido para ser adotado pelo Sistema Brasileiro
de TV Digital. Qual a opinião do Senhor quanto a essa escolha?
O senhor acha que o governo deveria ter
optado por outro modelo?
A discussão se concorda ou não concorda já passou. O padrão já foi
escolhido e não adianta mais ficar discutindo qual é o padrão que
deveria ou não ser usado.
O foco desse debate mudou. O que temos que nos preocupar agora é com a
questão de que o nosso país está muitos anos atrasado, não só em relação
a digitalização, mas também com a chamada “convergência digital”, que
são duas coisas diferentes. Enquanto nós ainda estamos falando em
digitalização, outros países já falam em “convergência digital” que é
uma coisa muito mais avançada onde tudo, não só a TV, será digital.
Eu não estou mais nem preocupado com a escolha do padrão. Não adianta
mais ninguém se preocupar com esta questão. Esse momento já passou. Se
alguém quiser achar que isso é caretice que pense assim. Nossa
preocupação agora deve ser com o atraso que o Brasil tem em tecnologia
digital e em tecnologia de convergência digital. Por que isso, sim, vai
facilitar pra você ter cineastas para trabalhar com baixo custo, vai
facilitar o acesso. Hoje em dia as produções são caras porque os
aparelhos não interagem entre si.
Então, qual é sua preocupação nesse novo momento onde nós já temos um
padrão definido?
Minha preocupação é que seja implantada a
digitalização o mais rápido possível e que nós caminhemos para a
convergência digital, que vai ser uma grande revolução nas comunicações.
Vai se ampliar o mercado de trabalho, uma facilidade muito maior para a
comunicação, uma interação de meios (computador, rádio, telefone,
máquinas fotográficas...). O que você imaginar, sendo digital, poderá
interagir. Isso tem uma certa profundidade com os conceitos de aparelhos
domésticos. O rádio, por exemplo, terá imagens... Tente imaginar isso!
Será o que? A imagem de Geraldo Freire ou de algum outro locutor? Clipes
musicais? Não se sabe! Ainda estamos muito longe disso. O rádio será um
dos meios mais transformados e melhorados com a convergência digital
porque ele vai começar a se comparar com a televisão. Mas a televisão
também vai avançar muito em sua ligação com o computador. Com a
digitalização isso vai começar a se tornar real, mas ainda não podemos
nem imaginar como será quando a convergência digital chegar.
Certa vez o senhor disse que com a digitalização o rádio ganharia um
caráter mais democrático se tornando barato e de fácil acesso, o que
levaria a um resgate do radialismo em relação à Época de Ouro do mesmo.
O mesmo vai acontecer com a televisão?
Veja, a televisão é infinitamente maior e
mais cara do que o rádio. Porque ela envolve um número de recursos
humanos muitas vezes maior. Agora, quanto ao rádio, só haverá esse
resgate se existirem pessoas que acreditem e que invistam nisso. O rádio
brasileiro reflete a pobreza da tecnologia, da cultura e da linguagem
dos meios de comunicação brasileiros.
O que eu acho é que com a convergência digital vai se abrir a
oportunidade para um trabalho individual. O sujeito poderá ter seu
pequeno estúdio em casa e produzir programas a partir daí. Tudo vai ser
virtual mesmo. Agora, nós estamos tão atrasados que não conseguimos
entender ainda nem quando e nem como será isso. Como será chamado o
televisor? Será chamado televisor mesmo? Como chamaremos o rádio, o
aparelho celular?
Aos poucos vemos que o aparelho celular está se fundindo com o
computador, e é só isso. Mas nós não temos esta convergência e pior, não
estamos estudando esta convergência.
Qual o grande benefício que a TV Digital trará consigo?
Um grande benefício na tecnologia. Só pra
imaginar, compare uma imagem de televisão em preto em branco com a
imagem de uma TV de plasma. E não só isso, as possibilidades que isso
trará para uma nova linguagem. Uma linguagem mais próxima do cinema, uma
linguagem mais integrada com as outras mídias. São muitas as vantagens.