Verde que te quero público.

Denis Bernardes
Departamento de Serviço Social.

A conquista de espaços públicos, geridos pelo Estado, para uso de todos sem distinções sociais e integrantes do patrimônio da nação em seus diversos níveis foi, no Ocidente, uma conseqüência direta da Revolução Francesa. De imediato muito do que era até então patrimônio da realeza, da nobreza ou das ordens religiosas foi transformado em bens nacionais postos ao usufruto da sociedade. Um exemplo disto, entre inúmeros outros, foi a transformação do magnífico jardim do Palácio do Luxemburgo, mandado construir por Maria de Médicis para sua residência, em um jardim público no coração de Paris.

A partir do exemplo francês, por todo o mundo um processo semelhante ocorreu. Na raiz do mesmo estava e está a idéia da cidadania e do papel do Estado como garantidor de direitos que se propõem universais. Também faz parte deste processo o crescimento urbano que acompanhou o desenvolvimento do capitalismo e a afirmação de uma cultura e de uma sociabilidade burguesa, contra a cultura e a sociabilidade aristocrática do Antigo Regime.

No Brasil estes valores foram acolhidos desde a fundação do Estado nacional. Em épocas diversas, cada capital das antigas províncias e depois estados, bem com cada cidade ou vila de alguma importância sentiu-se no dever de instalar passeios públicos, praças e parques. Tais espaços tornaram-se mesmo uma marca e uma exigência de modernidade e de civilização.

É possível, de alguma maneira traçar uma história política da relação do Estado com a sociedade e dos seus valores a partir da história dos espaços públicos e de suas transformações. Uma das características da implantação dos espaços públicos, dentro da nova ordem pós 1789 é que muitas vezes esta implantação decorreu de demandas da população, de uma pressão política sobre o Estado para evitar que determinados espaços fossem privatizados e passassem a ser propriedade do capital imobiliário.

No Recife, não faz muito tempo, houve uma mobilização contra a transformação do Hospital da Tamarineira, um bem público, em um shopping center, cuja necessidade é absolutamente supérflua e cuja implantação apenas agravaria os já insuportáveis problemas de circulação da cidade, sem falar de outros males que daí adviriam. Esta luta foi vitoriosa, mas já os interesses imobiliários estão de novo querendo implantar o referido projeto.

Agora a população do Recife acaba de conquistar contra fortes interesses privados a criação do Parque Dona Lindu, em Boa Viagem.

Conquista esta de grande alcance, sob todos os pontos de vista em que for considerada: o da cidadania, o da saúde física e mental de seus habitantes e o do fortalecimento do uso público de áreas que não podem ou não devem ser patrimônio de poucos, mas de todos. Valores dos quais sempre fomos carentes e cuja existência e afirmação são sempre fundamentais.

No entanto, o modelo previsto pelo poder público para o Parque Dona Lindu, com a instalação de equipamentos que comprometem parte substancial de sua área sacrificando o espaço verde e agravando, entre outros, os problemas viários do bairro, provocou a justificável e salutar reação da sua população e tem recebido apoio de fora do mesmo. É, ou deve ser elementar, que no caso, não importa o renome e o reconhecimento de quem assinou o projeto, o arquiteto Oscar Niemeyer. Importa a vontade da população. Se, no slogan da Prefeitura da Cidade do Recife a grande obra é cuidar das pessoas, este cuidado exige, antes de tudo, a escuta dos cidadãos e o respeito de suas vontades. Como já estava inscrito na Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, a soberania reside na Nação e o poder público nada mais é do que o agente desta soberania. Ao mesmo a iniludível obrigação de acatar a vontade geral sob pena de trair o seu mandato, seja qual for o discurso sob o qual se apresente.