A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática realiza audiência pública nesta quinta-feira (17) para discutir a instituição de parcerias público-privadas pelas fundações de universidades públicas para a viabilização tecnológica e operacional de sistemas de ensino a distância. O debate foi proposto pelo deputado Eduardo Gomes (PSDB-TO).

Também serão discutidos os ajustes que precisam ser introduzidos no sistema da Fundação Universidade do Tocantins (Unitins) para adequação às diretrizes estabelecidas pelo MEC; a natureza jurídica da Unitins e a possibilidade de cobrança de matrículas e mensalidades pela instituição; o estabelecimento, por parte da Unitins e do Estado, de termos viáveis financeiramente e isonômicos em relação a outras instituições similares; a reabertura dos processos seletivos da Unitins; a renovação do credenciamento para oferta de cursos superiores a distância e o reconhecimento dos cursos da Unitins.

Foram convidados, entre outros:

- o presidente da Frente Parlamentar do Ensino a Distância, senador João Ribeiro;

- o secretário de Educação a Distância do Ministério da Educação, Carlos Eduardo Bielschowsky;

- a presidente do Conselho Nacional de Educação (CNE), Clélia Brandão Alvarenga Craveiro;

- o presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, Carlos Henrique Gaguim;

- o presidente do Tribunal de Contas do Tocantins, Severiano José Costandrade de Aguiar;

- a procuradora regional dos Direitos do Cidadão da Procuradoria da República no Tocantins, Ludmila Fernandes da Silva Ribeiro;

- o presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE), Augusto Chagas;

- o presidente do Diretório Central dos Estudantes da Fundação Universidade do Tocantins (Unitins), Agnaldo Quintino da Silva.

A reunião será realizada às 9h30 no plenário 13.

Fonte Agência Câmara