UPE de graça a partir de 2010

O decreto que derruba a cobrança de taxas na Universidade de Pernambuco será assinado hoje pelo governador, beneficiando cerca de 7.500 estudantes. A Universidade de Pernambuco (UPE) será gratuita a partir do próximo ano. Hoje, mesmo dia em que seria realizada uma assembleia com estudantes da instituição que integram a campanha Todos unidos pela gratuidade, o decreto que derruba a cobrança das taxas será assinado, beneficiando cerca de 7.500 alunos. A conquista, considerada histórica, é o primeiro passo para a universidade conseguir autonomia de funcionamento, segundo o vice-reitor Reginaldo Inojosa. A universidade é uma das poucas instituições públicas do Brasil com cobrança de mensalidades. Atualmente, dos cerca de 15 mil alunos da UPE, mais da metade (55%) paga taxas que variam de R$ 27, para cursos de licenciatura, a R$ 110, para o curso de odontologia.
 
“Não podemos dizer que esses valores são simbólicos porque, para cada aluno, a quantia tem um peso diferente”, disse Inojosa. “Essa é uma luta que existe há 18 anos, desde que a UPE foi criada. É um débito que tínhamos com a sociedade, porque a cobrança é inconstitucional”, afirmou o vice-reitor. Na solenidade de assinatura, hoje, às 9h, no auditório da Faculdade Ciências e Administração (Fcap), o governador do Estado, Eduardo Campos, anunciará os recursos que serão aplicados para manter a universidade gratuita. Outro pleito da instituição é o repasse de 5% do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) do Estado.

Hoje, a UPE é financiada em parte pelo governo do Estado e custeada com pagamento das mensalidades. “Com os recursos do ICMS, conseguiríamos suprir as necessidades da universidade, além de realizar investimentos”, disse Inojosa. Segundo ele, faltam muitos recursos para a UPE, mas o principal problema é o déficit de pessoal. “Temos câmpus com apenas 38 funcionários efetivos para 4 mil alunos. Suprimos isso com a contratação de terceirizados, mas precisamos de recursos humanos”. Para ele, o decreto lança a pedra fundamental do caminho para a UPE conquistar autonomia. Um projeto de lei nesse sentido já foi enviado para a Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe).

Fonte Jornal do Commercio