Reitores articulam decreto das fundações com MEC

A minuta de decreto para regulamentar a relação das universidades federais com as fundações de apoio está prestes a ser definida. Os últimos pontos polêmicos foram debatidos entre reitores e o ministro da Educação, Fernando Haddad, nesta sexta-feira, 18 de setembro. O próximo passo será uma reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva para apresentar um pacote de ações que engloba autonomia, regulação do regime de dedicação exclusiva e reestruturação dos Hospitais Universitários (HUs). “Tivemos um debate aprofundado e vamos buscar a solução para a relação com as fundações. O ministro vai agendar reunião com o presidente Lula na qual vamos apresentar a proposta de partilha do financiamento dos HUs: 50% de recursos do MEC e 50% do Ministério da Saúde”, disse o presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), Allan Barbiero. Hoje, a verba sai apenas do MEC. Estima-se que o custo dos HUs seja 40% superior ao de outros hospitais, por serem equipados com salas de aula e laboratórios de pesquisa. 

Os reitores aguardam pelo encontro com Lula desde o final de julho e ainda não há previsão de data. O presidente da Andifes ressaltou que o MEC reconhece a importância do papel das fundações e a minuta do decreto será discutida também com o Tribunal de Contas da União (TCU) e os ministérios do Planejamento e da Ciência e Tecnologia. “Já garantimos importantes avanços na minuta de decreto das fundações, como a participação de 2/3 da comunidade acadêmica nos projetos coordenados por essas instituições”, avalia o reitor da Universidade Federal de Santa Catarina, Álvaro Prata.“A reunião com o ministro foi muito positiva.

Já existe a definição sobre o anteprojeto de lei para participação de professores de dedicação exclusiva em projetos internos da universidade”, informou o reitor da Universidade de Brasília, José Geraldo de Sousa Junior. Segundo ele, será permitido que os professores acumulem até 120 horas mensais de participação em projetos, fora as oito horas de trabalho diárias exigidas na dedicação exclusiva. O único item no qual ainda não há definição versa sobre a participação das fundações em obras das universidade. “Teremos uma conversa tripartite com o TCU para melhor compreensão do que a lei permite e do alcance do decreto”, disse José Geraldo. Os reitores entendem que as obras integram o conceito de desenvolvimento institucional e que as fundações podem ter o papel gerencial na execução e no controle financeiro das melhorias.

Fonte Portal Aprendiz