O Governo apresenta proposta inaceitável de Carreira Docente
Prezados Colegas,
A negociação sobre a reestruturação da carreira docente foi retomada no último dia 10 de agosto, depois de várias tentativas de reunião ao longo dos meses de junho e julho. O Secretário de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão (MPOG), Sr. Duvanier Paiva, apresentou aos representantes do ANDES-SN e do PROIFES, verbalmente, uma proposta de reestruturação da carreira do magistério superior.
A proposta prevê: a criação de uma nova classe, acima da classe de Professor Associado, denominada de Professor Sênior, com quatro níveis; a criação de adicional de remuneração para exercício da atividade em pós-graduação lato sensu e, também, do adicional de remuneração de preceptoria para docentes que atuam em Internatos e em Residências Médicas.
A única novidade positiva, com relação à reunião anterior, é a indicação da permanência do regime de trabalho de Dedicação Exclusiva (DE), com a possibilidade de regulamentação adicional. Atualmente essas atividades são disciplinadas pelo Decreto nº 94. 664, de 23 de julho de 1.987.
As entidades presentes apresentaram suas propostas. O ANDES-SN a sua pauta de reivindicações de 2009, que inclui a carreira e o PROIFES a sua proposta (ver página da ADUFEPE http://www.adufepe.com.br/carreira-docente.html) e protestaram incisivamente quando o secretário afirmou que esperava fechar a negociação ainda no mês de agosto de 2009. Ao final, foi agendada uma nova rodada de negociação, com a data a ser confirmada pelo Ministério, entre os dias 24 a 26 de agosto, para a continuidade da negociação sobre a Carreira.
Análise da diretoria da ADUFEPE e encaminhamentos
A proposta apresentada pelo governo é inaceitável. Criar uma nova classe acima de Professor Associado introduzirá uma grande distorção e discriminará os aposentados. A diretoria defende um novo modelo de Carreira Docente com reajuste na base e no teto salarial e sem distorções para aposentados e pensionistas.
A ADUFEPE participará, entre os dias 19 e 22 de agosto, de duas reuniões nacionais e de uma plenária com o objetivo de consolidar uma articulação nacional em defesa da categoria docente. Reunião do Setor das Federais do ANDES, do V Encontro Nacional do PROIFES e da Plenária Nacional dos Servidores Públicos Federal.
A diretoria alerta todos os docentes ativos e aposentados da necessidade da participação nas atividades do sindicato.