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JURÍDICO


Comissão Jurídica da ADUFEPE
Professor Irani Júnior Presidente da Comissão Jurídica da ADUFEPE (advogado OAB/PE)
Guilherme Varela Membro da Comissão Jurídica da ADUFEPE
Atendimento Juridico, na sede da ADUFEPE:
Advogados do Escritório Calaça Advogados Associados:
Dr. José Carlos Almeida (OAB/RS) - Plantão: terça-feira das 8h às 12h
Dr. Theobaldo Pires (OAB/PE) - Plantão: quarta-feira das 14h às 17h
- - - -
José Ivambergue (de segunda a sexta das 13h às 17h) Estagiário da Assessoria Jurídica


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Quadro de visitas de associados
ao setor jurídico
MÊS ATIVOS APOSENTADOS TOTAL
Outubro 14 3 17


3,17%
Para consultar o valor calculado pelo contador contratado pela ADUFEPE, bem como o número do processo constituído para execução da sentença, referente ao nosso direito aos 3,17%,
Clique aqui.

AÇÃO DE PROCEDIMENTO COMUM ORDINÁRIO COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO
DOS EFEITOS DA TUTELA

AUXÍLIO TRANSPORTE PARA OS PROFESSORES DO CAA E CAV

NOTÍCIAS






1. Cartilha sobre a Reforma da Previdência – O servidor público e as alterações do seu regime previdenciário

Conteúdo: Informações sobre as implicações das Emendas Constitucionais de números 20 de 1998, 41 de 2003 e 47 de 2005, na aposentadoria do servidor público em geral. Possibilidade de identificação das situações geradas pelas emendas e aplicação específica à situação de cada servidor, considerando-se o ano de ingresso e o período em que preenche os requisitos para aposentadoria. Inclui um vocabulário de termos técnicos.

Organizadores: José Luis Wagner
Flavio Alexandre Acosta Ramos
Luciana Inês Rambo
Ano: 2009
Editora: Wagner Advogados Associados



2. Cartilha sobre LER/DORT

Conteúdo: Esclarece o servidor público e os leitores em geral quanto a questões relativas às Lesões por Esforço Repetitivo e aos Distúrbios Osteomusculares relacionados ao Trabalho. Traz informações sobre o diagnóstico, fatores de risco, tratamento e prevenção, bem como os direitos que assistem o servidor acometido por tal enfermidade.

Organizadores: José Luis Wagner
Aracéli Alves Rodrigues
Karin Jane Fries
Ano: 2009
Editora: Wagner Advogados Associados


3. Cartilha Informativa sobre ASSÉDIO MORAL no mundo do trabalho

Organizadores: José Luis Wagner
Daiane Rodrigues Spacil
Luciana Inês Rambo
Ano: 2006
Editora: Wagner Advogados Associados

Conteúdo: Informações sobre o assédio moral: histórico, conceito, formas de manifestação, conseqüências do assédio, proteção legal para as vítimas, o que fazer diante do problema, indenização, responsabilização, como fazer prova, como prevenir o problema.


4. Cartilha Informativa sobre ASSÉDIO SEXUAL – Uma cartilha voltada para o trabalhador

Organizadores: José Luis Wagner
Débora de Sousa Bender
Valmir Floriano Vieira dos Santos
Juliano Locatelli dos Santos
Ano: 2006
Editora: Wagner Advogados Associados

Conteúdo: Informações sobre o assédio sexual: conceito, que condutas constituem, Quais direitos são violados, conseqüências no âmbito penal, conseqüências no âmbito administrativo (disciplinar), indenização, responsabilização, como fazer prova, que providências adotar, como prevenir o problema.