O novo ministro da Educação, Aloisio Mercadante, assumiu nesta terça (24), a titularidade da pasta, recebida de Fernando Haddad, um dos mais longevos a ocupar o MEC nos últimos governos. Em cerimônia concorrida, o ex-senador, que deixava a pasta da Ciência e Tecnologia, exaltou o Programa Universidade para Todos (Prouni) e também se comprometeu a negociar com estados e municípios a implantação do piso nacional do magistério. Sobre as universidades federais, ameaçadas de dificuldades em função do atraso em obras da expansão e pela não aprovação do projeto que autoriza a contratação de professores e técnico-administrativos, pouco ou nada se ouviu.
 
Além do Prouni, que já financiou 1 milhão de bolsas em faculdades particulares, Mercadante também enfatizou o programa lançado em 2011 pelo governo Dilma, o Pronatec. Considerado a menina dos olhos, o Programa Nacional de Acesso ao Ensino e ao Emprego, identifica a filosofia do governo petista: transformar o ensino do país em formador de mão de obra. Para o Pronatec serão destinados recursos que visam à ampliação do ensino técnico em todos os níveis, estabelecendo parcerias entre setor público e os entes privados que já atuam na área, como é o caso do sistema S (Sesc, Sesi, SENAI, etc).
 
Enem
Em relação ao Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), o novo titular do MEC disse que seu compromisso é de aprofundar os esforços para aprimorar a aplicação do teste. Mercadante disse que é preciso reconhecer que há um tensionamento em relação ao Enem, dado que o exame tornou-se classificatório e eliminatório para milhares de jovens.
 
Mas, afirmou, é necessário preservar e consolidar esse mecanismo que, em perspectiva, é muito mais adequado, democrático e republicano do que a antiga proliferação de vestibulares. “Ele (o exame) é o grande instrumento para a democratização do acesso ao ensino superior, mediante o ProUni, o Fies e o Sisu. Ele é a vital porta de acesso que tende a igualar a distribuição de oportunidades que o ensino superior dá aos jovens.”
 
Para que o exame atenda plenamente seus objetivos, Mercadante disse que pretende realizar uma consulta junto a reitores das instituições federais de ensino superior, das instituições públicas estaduais e municipais e aos profissionais do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), autarquia do MEC responsável pelo exame. Nessas consultas, vai buscar soluções que melhorem a eficiência e reforcem o caráter republicano do Enem.
 
Sedufsm 
Na avaliação do presidente da Sedufsm, professor Rondon de Castro, a manifestação de Aloisio Mercadante ao tomar posse apenas confirmou o que o movimento sindical já imaginava: será dada continuidade à política que já vinha sendo posta em prática, em que são enfatizadas as linhas aconselhadas pelo Banco Mundial, de aprofundamento na participação do setor privado na área de educação. Por outro lado, acrescenta Rondon, a exaltação ao Prouni, ao Pronatec, e a omissão em relação às universidades federais, demonstra qual a prioridade do governo. Sendo assim, fica claro que a expansão precarizada veio para ficar, ainda mais em um contexto em que novos cortes devem ser anunciados para garantir o superávit primário, conclui o presidente da Sedufsm.
 
Mudanças na cúpula 
Aloisio Mercadante assume e já promove mudanças no ministério. Conforme divulgado pela imprensa do centro do país, a presidente do Instituto Nacional de Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), autarquia responsável por organizar o Enem, Malvina Tuttman, deixará o órgão.
 
O MEC deve passar por outras mudanças, com as saídas dos secretários Eliezer Pacheco (Educação Profissional e Tecnológica), Maria Pilar (Educação Básica) e Carlos Augusto Abicalil (Articulação com os Sistemas de Ensino). Os substitutos ficarão a critério de Mercadante. O secretário da Educação Superior, Luiz Cláudio Costa, continua na equipe, mas deve ser remanejado, com probabilidade de ir para o Inep.
 
Texto: Fritz R. Nunes com informações do Portal do MEC e O Estado de São Paulo